Moção de Aplausos foi entregue a equipe de Atletas do Bolão
Antes da Reunião Ordinária, os vereadores realizaram a tradicional Reunião de Comissões, para apreciação e discussão das tramitações em pauta.
Aprovada por unanimidade a Ata da 25ª Reunião Ordinária/23 realizada em 07 de agosto.
Ordem do Dia
Votação Única:
Moção de Aplausos nº 09/2023, de autoria da Vereadora Isolete Venturi Cunha e assinada por todos os Vereadores.
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à Equipe de Atletas do Bolão deste conceituado Clube Caça e Tiro Mosquito, que conquistou o Bicampeonato Brasileiro de Bolão, ocorrido no Rio Grande do Sul, no último dia 30 de julho, representando nosso Município;
Aprovada por unanimidade.
1ª Votação:
Projeto de Lei nº 18/2023 que anula e suplementa dotações do Orçamento Geral do Município. Encaminhado em Regime de Urgência ,anexo à Mensagem de Voto Nº 020/2023.
A presente proposição encontra fulcro na Lei n.º 1.254/2022, na Lei Orgânica Municipal, e dispõe sobre o remanejamento do saldo de dotações orçamentárias, necessário para fazer frente as despesas no Setor de Cultura, utilizando, para tal finalidade, recursos ordinários alocados em ações orçamentárias do Departamento de Educação e do Departamento de Administração do município.
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 19/2023 que “autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Município de Agronômica.” Encaminhado em Regime de Urgência, anexo à Mensagem de Voto nº 21/2023
O presente Projeto de Lei visa alterar a Lei nº 1.254/2022, de 02 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Agronômica para o exercício financeiro de 2023, visto que o Município necessita de adequação para atender a demanda por serviços de atualização do cadastro imobiliário do município a que serão atendidos pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), nos termos da Lei Municipal 1.262/2023 de 22 de março de 2023.
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 20/2023 que “dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município, e dá outras providências.” Encaminhado anexo à Mensagem de Voto nº 22/2023.
Aprovado por unanimidade.
Palavra Livre:
Os Vereadores fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Rafael Renato Harger, Édio Rafael Franco, Gilliardi Anderson Demarchi, Luiz Fabiano Darolt, Daniel de Moraes, Marli Pedroso, Maria Isabel Américo Rogério e Isolete Venturi Cunha.
Ao final da Reunião, a Presidente convidou o público presente e convocou os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Solene de 2023 tendo por finalidade de promover a implantação/instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores do Município de Agronômica - SC que acontecerá no dia 18 de agosto de 2023 com início às 19h30min, nos termos do Artigo 104 do Regimento Interno da Casa Legislativa.
