Últimas Notícias

A Câmara Municipal convida a todos para importante Audiência Pública, visando a apresentação do relatório de avaliações das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024. Acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2024, com início marcado para às 17 horas nas dependências do Plenário Leopoldo Venturi, sito na Rua Leopoldo da Cunha nº 435, Centro. Conforme Decreto Legislativo nº 91/2024 de 14 [...]

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais com fundamento no Regimento Interno do Poder Legislativo Agronômica, vem por meio desta CONVOCAÇÃO, convidar todos os membros da sociedade civil organizada, vereadores, membros do Poder Executivo Municipal, associações e todos os cidadãos com domicílio no Município de Agronômica a participarem da [...]

Devido ao recesso natalino as atividades administrativas do Poder Legislativo Municipal estarão suspensas entre os dias 25 à 31 de dezembro. Que a magia das festas de fim de ano contagie a todos, que neste natal sejam confraternizados com os desejos de um mundo melhor. Desejamos que 2024 seja um ano de muitas conquistas e realizações. E que nada seja mais forte do que a união daqueles [...]

O Plano de Contratação Anual (PCA) é uma inovação trazida pela Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), e foi regulamentado pelo Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022. O PCA é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública que deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo [...]